Menu
Află starea comenzii
Contactați-ne
Carte Sinopses Jurídicas FABIO TAVARES SOBREIRA

Sinopses Jurídicas

Lei Orgânica da Magistratura: LOMAN (LC 35/79) e o regime constitucional do Judiciário, atualizado em 2026 - com as resoluções do CNJ

Autor: FABIO TAVARES SOBREIRA
Limbă: portugheză
Legare: Carte broșată
Editura: Independently published
Disponibilitate: În depozitul extern
Expediem în 9-15 zile
55.32 lei
A Lei Orgânica da Magistratura completa e atualizada: garantias, carreira, regime disciplinar e o CN...

Informații despre carte

Autor
FABIO TAVARES SOBREIRA
Limbă
portugheză
Legare
Carte - Carte broșată
Publicat
2026
Pagini
88
EAN
9798183510560
Enbook ID
52994672
Editura
Independently published
Greutate
131
Dimensiuni
152 x 229 x 5

Descriere completă

A Lei Orgânica da Magistratura completa e atualizada: garantias, carreira, regime disciplinar e o CNJ.

O regime jurídico da magistratura do jeito que o concurso cobra - Constituição (arts. 92-126), LOMAN (LC 35/79, recepcionada no que compatível) e as resoluções do CNJ, em linguagem direta e 100% atualizada em 2026.

O que você vai encontrar:
- Garantias e vedações dos juízes (vitaliciedade, inamovibilidade, quarentena)
- Ingresso, promoção e o quinto constitucional
- Regime disciplinar e o PAD (Resolução CNJ 135/2011)
- Aposentadoria aos 75 anos, o teto remuneratório de 2026 e o CNJ

Esta obra foi escrita ORIGINALMENTE para a Coleção Sinopses Jurídicas e conferida em fontes oficiais (Planalto, STF e CNJ). Cada capítulo traz esquemas, quadros e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova.

Disponível em e-book e em livro impresso.