Alienação Parental

Name: Alienação Parental
Brand: Novas Edicioes Academicas
SKU: 9783330746633
Price: 172.83 RON
Availability: InStock

Sanções Legais e os Efeitos da Lei 13.058/2014

Autor: Lucas Rogério

Limbă:

Legare: Carte broșată

Editura: Novas Edicioes Academicas

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172.83 lei

A presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico...

Informații despre carte

Autor

Lucas Rogério

Limbă

portugheză

Legare

Carte - Carte broșată

Publicat

2016

Pagini

EAN

9783330746633

Enbook ID

24522765

Editura

Novas Edicioes Academicas

Greutate

131

Dimensiuni

150 x 220 x 5

Descriere completă

A presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico e jurídico que alcança dimensões mundiais, considerando a gravidade dos danos provenientes dos conflitos gerados sobre a guarda entre pais e filhos causados pelo rompimento da vida em comum dos genitores.Abrange-se os aspectos gerais, partindo da evolução histórica, conceito, procedimento judicial brasileiro até as controvérsias existentes nas áreas jurídicas e médicas sobre sua validade científica. Apresenta uma análise de cada uma das sanções legais ao alienador, previstas nos incisos I a VII, do artigo 6º, da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, as visões jurisprudenciais dos tribunais sobre o tema de importante relevância na sociedade. Ao final, aborda as recentes novidades introduzidas pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, a qual estabelece a guarda compartilhada como forma de inibição.

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